IMPORTANTE:

Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito ajusta PORTAL DA TRANSPARÊNCIA para o Período de Enfrentamento ao COVID-19 Coronavírus, de acordo com o que determina a Lei que dispõe sobre medidas de enfrentamento contra o novo coronavírus (COVID-19). Segundo a norma, todas as contratações ou aquisições realizadas e decorrência da COVID-19 deverão ser, imediatamente, disponibilizadas nos portais da transparência dos municípios, contendo informações como nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual, o valor e respectivos processos.

Atenção!

Atendendo à legislação eleitoral (LEI nº 9504-97, Art. 73, VI, b), a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet até o encerramento do período eleitoral.